POR: Yara Aquino
O plano Viver sem Limite vai oferecer até 150 mil vagas para
a qualificação profissional das pessoas com deficiência. Com previsão
de R$ 7,6 bilhões em investimentos até 2014, o plano lançado hoje (17/11/11)
pelo governo federal busca ampliar a integração da pessoa com
deficiência na sociedade.
As ações do Viver sem Limite, nome dado ao Plano Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiência, estão distribuídas em quatro eixos: educação,
saúde, inclusão social e acessibilidade. “Estamos aqui hoje também para
reforçar e ampliar um dos compromissos mais profundos do nosso governo
que é a luta contra a desigualdade e a favor da oportunidade para
todos”, disse a presidenta Dilma Rousseff, ao iniciar o discurso.
“Acreditamos que vamos otimizar recursos, trabalhar por resultados e
assegurar nosso objetivo com esse plano que é uma vida melhor com
dignidade e respeito para as pessoas com deficiência”, destacou a
ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, no Palácio
do Planalto. Durante a cerimônia, foi anunciada a criação da Secretaria
Nacional de Acessibilidade e Programa Urbanos, no Ministério das
Cidades.
Na educação, o plano prevê investimento de R$ 1,8 bilhão em ações como a
adaptação de 42 mil escolas públicas e instituições federais de ensino.
Também serão adquiridos 2,6 mil ônibus acessíveis para o transporte de
60 mil alunos. A contratação de 648 professores de libras é outra ação
do plano, assim como a implantação de mais salas com recursos
multifuncionais.
Na área de saúde, que terá R$ 1,4 bilhão em recursos, o número de
exames do teste do pezinho será ampliado e, a partir de 2012, duas novas
anormalidades poderão ser detectadas por esse procedimento.
A rede de produção e acesso à órtese e prótese será ampliada, e o
Sistema Único de Saúde (SUS) destinará recursos para adaptação e
manutenção de cadeiras de rodas. "Muitas vezes, as pessoas adquirem as
cadeiras, mas não têm a condição de ajustá-las e de fazer a manutenção
quando estragam", explicou o secretário nacional de Promoção dos
Direitos das Pessoas com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos,
Antônio José Ferreira.
Na área de promoção da inclusão social, serão implantados centros de
Referência para apoiar as pessoas com deficiência em situação de risco,
como as que vivem em extrema pobreza. A previsão orçamentária para essa
área chega a R$ 72,2 milhões.
O eixo acessibilidade terá à disposição R$ 4,1 bilhões para criar cinco
centros de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-Guias em cada
uma das regiões do país. Atualmente, só existem dois instrutores
qualificados no Brasil. Além disso, assim como o anunciado no Minha
Casa, Minha Vida 2, o plano reafirma que 100% das unidades serão
projetadas com possibilidade de adaptação para receber pessoas com
deficiência.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010
mostram que 23,91% da população brasileira tem algum tipo de
deficiência.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
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