Educação Especial – processo de desenvolvimento global das potencialidades de pessoas com deficiência, de condutas típicas e de altas habilidades e que abrange os diferentes níveis e graus do sistema de ensino. Na LDB é entendida segundo Libâneo (2000), como modalidade oferecida para o educando com necessidades especiais preferencialmente na rede regular de ensino.
Necessidades Educativas Especiais - o MEC (2004) na Declaração de Salamanca conceitua que o termo necessidades educativas especiais amplia o de deficiência, por quanto se refere a todas aquelas crianças e jovens cujas necessidades se originam em função de deficiências ou dificuldades de aprendizagem. E ainda, que as escolas têm de encontrar maneiras de educar com êxito todas as crianças, inclusive as que têm deficiência grave.
Inclusão Educacional - Garantia do acesso aos conteúdos básicos, àqueles com necessidades educacionais especiais que apresentam: altas habilidades, precocidade, superdotação; condutas típicas de síndromes/quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos; pessoas com deficiências que apresentam significativas diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais. Os sistemas de ensino devem dar respostas às necessidades educacionais de todos os alunos.
Integração - Condução das crianças com deficiência para o espaço escolar ...que pode ser um espaço específico( classe especial). A criança é que se prepara para ir a escola;
O MEC (2004), Carvalho (1997), Kaufman (1975), Warnock (1978) e Mazzota (1982), descrevem o conceito de integração em três dimensões:
- integração física – que envolve o espaço e o tempo de convivência no mesmo ambiente. De maneira que quanto maior o tempo de convivência melhor seriam os resultados.
- integração funcional – supõe a utilização dos mesmos recursos educacionais disponíveis no ensino comum.
- integração social – diz respeito ao processo de integração com o meio, a comunicação e a inter-relação por meio da participação ativa dos grupos na escola e na comunidade.
INCLUSÃO - Todas as crianças têm direito à escola de ensino regular de sua comunidade. A escola se prepara para receber a criança com necessidades educativas especiais. E este preparo deve considerar a formação de professores, adaptação curricular de acesso ao currículo e nos elementos do currículo.
Diante dos dois conceitos é possível observar que integração e inclusão são metáforas distintas, contendo imagens e práticas totalmente diferentes, pois a integração sugere o atendimento às diferenças individuais nas classes especiais, preparando gradativamente o aluno para o ensino regular, enquanto que a inclusão segundo Mittler (2003), exige uma reforma completa das unidades de ensino em termo de currículo, avaliação, objetivos e forma de atendimento dos alunos nas atividades em sala de aula. Inclusão pressupõe diversidade, aceitação, valorização, compromisso, enriquecimento do desenvolvimento social e pessoal do aluno.
Exclusão - É a aceitação da ordem que exclui. Conjunto de situações que impedem o indivíduo de desfrutar de ações e oportunidades que outras pessoas no mesmo contexto atuam.
Deficiência - é o termo usado para definir a ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica. Não podemos fingir que ela não existe. Para Vigotsky(1997) o defeito é limitação, debilidade e diminuição do desenvolvimento, por outro lado, precisamente porque origina dificuldades, estimula o movimento elevado e intensificado para o desenvolvimento. Daí é importante considerar as potencialidades que são provocadas pelo defeito e não o defeito em si.
Incapacidade - Que não se acha em estado de fazer alguma coisa: incapaz de andar. / Que não tem capacidade para; incapaz de governar.(Aurélio, ) Entretanto, para a Educação Inclusiva o sentido de incapacidade é determinado pelo outro. É a sociedade quando não procura alternativas para inserir a pessoa com deficiência. O sujeito com deficiência sente-se incapaz quando a sociedade limita a sua ação em função da sua deficiência.
PNEEs – ( pessoas com necessidades educativas especiais) - é a pessoa que apresenta em caráter permanente ou temporário alguma deficiência física, sensorial, cognitiva, múltipla ou ainda altas habilidades. Necessita de recursos especializados para corrigir ou compensar suas dificuldades.
Diversidade - Qualidade daquilo que é diverso, diferente, variado; conjunto variado, multiplicidade.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, Temas em Educação Especial. 3. ed. Rio de Janeiro: WVA, 2003.
___________________Removendo Barreiras para a aprendizagem: Educação Inclusiva. Porto Alegre: Meditação, 2000.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
TEZANE, Thaís Cristina Rodrigues. Os caminhos para a construção da escola inclusiva: a relação entre gestão escolar e o processo de inclusão.T356cc (Dissertação de Mestrado) Universidade Federal de São Carlos, 2004.
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