Lília Campos: MOVIMENTO SURDO EM FAVOR DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA SURDA EM PORTO VELHO

Uma gigantesca mobilização convocada pela Comunidade Surda, apoiada pela FENEIS - Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (nacional e regionais) e pelos integrantes do Instituto Nacional de Educação de Surdos-INES, reuniu milhares de surdos de todo o Brasil nessa sexta-feira, dia 20 de maio em Brasília, numa tentativa de chamar atenção das autoridades governamentais e toda a sociedade na defesa da educação bilíngue para surdos e do respeito à Cultura Surda e à Língua Brasileira de Sinais (Libras).

As representantes da Associação dos Surdos de Porto Velho-ASPVH, da Associação de Intérpretes de Rondônia-APPIS/RO, e do Ponto de Cultura ACME: Indira Stedile Moura, Ana Carolina Lovo e Ariana Boaventura estão em Brasília representando a comunidade Surda rondoniana, e chamam todos os surdos,parentes, amigos, intérpretes e professores de surdos em Rondônia para uma mobilização conjunta, no sentido de organizar manifestações em cada cidade do interior do Estado.

O Problema

No final de março desse ano, o Ministro da Educação Fernando Haddad apresentou uma proposta que visa estimular a inclusão de estudantes cegos e surdos em escolas regulares, sinalizando com isso, uma modificação no funcionamento da Educação Básica no Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES),localizado no Rio de Janeiro, considerado pela Comunidade Surda Brasileira um marco histórico e local de resistência da Língua de Sinais e da Cultura Surda,e que faz parte de uma rede especial de ensino.

A política do MEC, apesar da aprovação da Lei 10.436/2002 (que reconhece a LIBRAS como segunda língua oficial do país) e o Decreto 5.626/2005 (que regulamenta o ensino de LIBRAS no sistema educacional) propõe um modelo de escolas “inclusivas”, paradoxalmente, sem "ouvir" os principais interessados - os surdos, os quais, em sua grande maioria, são apenas inseridos nas salas de aulas em situação de desigualdade com colegas e professores ouvintes que não conhecem a LIBRAS.

Tal sistema, para ser de fato inclusivo, dependeria de um longo processo de formação e capacitação de professores e alunos, no entanto,o MEC não preparou nem professores ou alunos do ensino regular para realmente efetivar tal "inclusão", querendo introduzir na marra,sete milhões de pessoas com deficiência auditiva em idade escolar, que não têm acesso nem ao menos à rede especial, na rede regular de ensino.

Em terras de Rondon

No Estado de Rondônia o problema tende a se repetir com o seguimento das diretrizes do MEC, num provável desmantelamento do sistema de ensino especial,"espalhando" alunos surdos pelas demais escolas do ensino regular, sem que estes consigam ao menos comunicar-se eficientemente com alunos e professores ouvintes,além da ausência gritante de um número suficiente de intérpretes capacitados que possam mediar tal questão.

Em Porto Velho, surdos e intérpretes através das associaçoes ASPVH e APPIS, defendem o diálogo junto à SEDUC/RO, no sentido de oferecer apoio e parceria na discussão conjunta de um projeto pioneiro que possa levar à criação da 1ª escola bilingue para surdos, propondo a discussão das políticas relativas ao atendimento da comunicade surda que necessáriamente precisa ser ouvida, e, para tanto, já começaram os primeiros contatos para auxiliar o governo estadual nesse processo, tendo em vista a E.E.E.F 21 de Abril como Escola Pólo.

Petição Pública

Dessa maneira, visando um futuro melhor para as crianças surdas, é que a comunidade surda brasileira mobiliza-se numa Petição Pública ao Ministério da Educação,com mais de 11.000 subscrições até o momento,defendendo uma educação básica bilíngüe (Libras como primeira língua e português escrito como segunda língua) pública,gratuita e de qualidade para os surdos brasileiros e a importância do INES e seu papel histórico como modelo de referência para todo o país: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=LutaINES

Em Porto Velho, a concentração reunindo surdos, mães e intérpretes, teve início nessa sexta feira pela manhã às 8:00h em frente ao Clube Ferroviário, na sede da Associação dos Surdos-APSVH no antigo prédio do SATED. A passeata pacífica percorreu a Av. Sete de Setembro deslocando-se ao prédio da SEDUC para a entrega de documentos que reafirmam a parceria entre as associações e o governo do Estado, bem como a reivindicação de uma escola bilíngue que atenda a comunidade.

Na ocasião, a assessoria do Secretário Jorge Helahad lamentou a ausência do titular, em função de uma reunião em outro local naquele momento, recebendo no entanto, a comitiva de surdos, intérpretes e mães de surdos, ouvindo-os e manifestando-se de modo positivo quanto às reivindicações. Em seguida, a passeata deslocou-se até o Palácio Getúlio Vargas num ato simbólico de afirmação da Identidade e da Cultura Surda finalizando seu percurso.

A atriz Marieta Severo (Dona Nenê de "A Grande Família") que tem uma irmã surda e conhece os problemas ligados à questão é uma das pessoas que está apoiando a manifestação.

A MANIFESTAÇÃO DA FENEIS CONTRA O FECHAMENTO DAS ESCOLAS ESPECIAIS DO IBC E INES COM APOIO DO MOVIMENTO DAS APAES FOI UM SUCESSO

Logo no início da manifestação aproximadamente às 10h, que teve sua concentração em frente ao prédio do Ministério da Educação na Esplanada dos Ministérios em Brasília, o Ministro da Educação Fernando Haddad recebeu em seu gabinete o Deputado Eduardo Barbosa, Presidente da Federação Nacional das Apaes - FENAPAES, a Sra. Patrícia Luiza Ferreira Rezende – Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS, o Sr. Moisés Bauer – Presidente do Conade, a Sra. Ester Alves Pacheco Henriques – Presidenta da Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENASP, para discutir o caso do fechamento das escolas especiais IBC e INES, além de discutir o Plano Nacional de Educação para o próximo decênio que não prevê em seu texto a existência das escolas especiais para quaisquer deficiências como por exemplo as especializadas no atendimento as pessoas com deficiência intelectual e múltipla.

Ministro da Educação Fernando Haddad
Sr. Moisés Bauer – Presidente do Conade
Deputado Eduardo Barbosa

Lá fora, em frente ao MEC, a manifestação já estava encorpada com milhares de pessoas composta pelos surdos, seus representantes e suas famílias, as pessoas com deficiência intelectual e suas famílias, além de representantes das Apaes de vários estados brasileiros como Apae de Goiânia, Anápolis, Distrito Federal e Maranhão. Os surdos faziam muito barulho com instrumentos de percussão e os apaeanos protestando com palavras de ordem em prol da manutenção das escolas especiais e da melhoria das condições para se receber as pessoas com deficiência nas escolas regulares.

Manifestantes da FENEIS e das Apaes em frente ao MEC em Brasília

Após a reunião com o Ministro da Educação os manifestantes surdos organizados pela FENEIS e acompanhados pelos apaeanos, se dirigiram para Senado Federal a fim de participar da audiência pública promovida pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência, presidida pelo Senador Lindbergh Farias. Lá foram discutidos assuntos como o fechamento das escolas especiais IBC e INES anunciado pelo MEC, a criação de escolas bilíngües para os surdos além da manutenção das escolas especiais para que as pessoas com deficiência possam continuar gozando do direito de escolher onde vão receber sua educação, seja na escola regular ou em uma escola especial.

Manifestantes a Caminho do Senado Federal

O Deputado Eduardo Barbosa informou a todos os presentes que o Ministro Fernando Haddad decidiu na reunião realizada no Ministério da Educação que a interlocução com as entidades será feita diretamente com seu chefe de gabinete e não mais com a Secretária de Educação Especial. Como primeira iniciativa será realizado um grande seminário para se discutir com profundidade o processo de inclusão que está sendo promovido no Brasil pelo MEC e deverá contar com representantes do Órgão, as entidades que representam as pessoas com deficiência e especialistas da área. Como resultado o seminário deverá apontar os acertos e equívocos do processo e impactar diretamente nas políticas públicas que estão sendo desenhadas para os próximos dez anos e preconizadas no Plano Nacional de Educação-PNE.

Na mesa que presidia a audiência estavam o Senador Lindbergh Farias, o Deputado Federal Eduardo Barbosa, a Deputada Federal Mara Gabrili, Patrícia Luiza Ferreira Rezende, o Sr. Moisés Bauer e o Sr. Michel Platini – Presidente Associação dos Profissionais Intérpretes e Tradutores Libras, dentre outros participantes.