Criado em novembro do ano passado para organizar a oferta de cursos de formação inicial e continuada do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Guia Pronatec de Cursos FIC terá também referências e descrições de cursos de idiomas e da língua brasileira de sinais (libras). A necessidade de oferecer formação em língua estrangeira para aqueles que trabalharão na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, e de promover atendimento a pessoas com deficiência beneficiárias do programa levaram à atualização.
“A alteração deve-se às novas demandas que surgiram no âmbito do Pronatec, desde o lançamento do guia”, explica a coordenadora-geral de desenvolvimento e monitoramento de programas da educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Nilva Schroeder. Embora os cursos de formação inicial e continuada estejam previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996), ainda não há regulamentação para a oferta.
O Guia Pronatec de Cursos foi criado como instrumento de consulta para operacionalizar a oferta da Bolsa-Formação do Pronatec. Todas as instituições que participam do programa devem oferecer cursos que atendam os requisitos estabelecidos pelo manual. Com 443 possibilidades de oferta, divididas em 11 eixos tecnológicos, ele também apresenta a estudantes e trabalhadores as possibilidades de cursos do programa.
Nilva ressalta que, fora do programa, as instituições podem oferecer cursos não previstos no documento. “O guia foi construído como um instrumento para organizar a oferta no âmbito do Pronatec, mas não é obrigatório a todas as instituições”, explica.
Turmas — Em dezembro de 2011 o Ministério da Educação firmou 23 convênios para dar início ao Pronatec. Às instituições responsáveis pela oferta de vagas foram repassados R$ 458 milhões. Atualmente, há 5.092 turmas, com 37 mil alunos em cursos de formação inicial e continuada.
fonte: Assessoria de Comunicação Social - MEC
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